Processo 486352/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/09/2010 08:23
Autuado em 10/09/2010 08:23
Oficio de encaminhamento 062/10
Protocolo Integrado do Estado 102545532
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 696/2012 da Segunda Câmara, de 21/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão   696/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
14/03/2012 Acórdão   696/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO HENRIQUE MARIANO
Origem COMUNIDADE FEMININA DE ASSISTÊNCIA ÀS DEPENDENTES DE DROGAS

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 09:07 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
09/02/2012 12:02 AR de devolução dos autos físicos
20/06/2011 11:11 do Protocolo nº 35412-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1013/11 - OCN - DAT
13/06/2011 09:41 Juntada de AR ofício 1013/11-OCN-DAT
27/04/2011 10:48 do Protocolo nº 22587-0/11, referente a Documentação Complementar
25/03/2011 09:02 Juntada de AR oficio 244/11-OPD-DAT
27/01/2011 08:44 Referente à devolução dos Autos digitais ao Jurisdicionado AR - RJ795972365BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2012 391 Despacho Processual Diverso nº 692/2012
21/03/2012 366 Acórdão nº 696/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 934/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 823/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 278/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2012 13:50 DP  
20/04/2012 09:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 689/2012 -
20/04/2012 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 692/2012 -
18/04/2012 09:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 372/2012 -
23/03/2012 08:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2012 -
21/03/2012 11:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 150/2012 -
14/03/2012 15:02 S2C Acórdão nº 696/2012 -
14/03/2012 15:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 482/2012 -
15/02/2012 08:40 GCNB  
01/11/2011 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 357/2012 -
01/11/2011 15:09 SMPjTC Parecer nº 7915/2011 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade com ressalva. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas
11/05/2011 11:46 DAT Instrução nº 5763/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
11/05/2011 11:46 DAT Ofício de Contraditório nº 1013/2011 -
10/05/2011 13:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 934/2011 -
29/04/2011 08:50 DAT Instrução nº 1606/2011 - Pelo encaminhamento a Entidade para recolhimento pelo Presidente.
27/04/2011 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 823/2011 -
28/02/2011 12:07 DAT Ofício de Contraditório nº 244/2011 -
28/02/2011 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 278/2011 -
21/09/2010 18:03 DAT Instrução nº 437/2011 - Concessão de Contraditório.
10/09/2010 08:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13613/2010 -

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